É extremamente comum que o réu responda o processo penal preso, seja em virtude do punitivismo evidente em nosso país

Seja pela ausência de um Advogado Criminalista durante o inquérito ou a audiência de custódia, para fins de evitar que a prisão preventiva aconteça.

Será verificado se se trata de um crime em que cabe fiança (podendo a pessoa responder em liberdade o processo penal), ou se se trata de um crime em que não cabe fiança.

Uma vez preso, o caminho processual é a impetração de um Habeas Corpus para que o réu possa ter sua liberdade novamente estabelecida enquanto não há uma sentença penal condenatória transitada em julgado.

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O conhecimento técnico a respeito da impetração do Habeas Corpus e dos melhores argumentos a serem utilizados para a concessão da ordem e revogação da prisão preventiva são fundamentais.

Infelizmente, poucos profissionais possuem o conhecimento técnico necessário para obtenção de êxito.

Cada Tribunal se posiciona de determinada forma em relação aos crimes eventualmente praticados, e isso faz com que, por diversas vezes, o Habeas Corpus só seja concedido no Superior Tribunal de Justiça ou no Supremo Tribunal Federal.

É importante que o cliente responda o processo solto em virtude da facilitação de comunicação com seu advogado e do desenvolvimento de teses a serem construídas durante o processo para uma sentença penal mais favorável.

No caso do Habeas Corpus Preventivo, o papel do Advogado também é extremamente importante, visto que, com sua experiência, pode ser capaz de antever eventual decreto de prisão preventiva. Sabendo disso, pode antecipar a impetração do Habeas Corpus para que eventual decisão de preventiva não seja cumprida.

Isso ocorreu recentemente no caso do Júri da Boate Kiss, em que os advogados, sabendo que eventual decisão condenatória decretaria a prisão preventiva, impretaram Habeas Corpus Preventivo no Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul para que essa futura decisão não fosse aplicada, e de fato ela não foi.

Como Funciona?

Quem Somos?

A Cebalho e Domingues Sociedade de Advogados atua na defesa intransigível de seus clientes, contando com todo o suporte necessário para que os mesmos tenham seus direitos respeitos.

O incansável trabalho na busca por justiça ocorre desde acompanhamento a prisões em flagrantes, a até atuação nos processos de execução penal, em que os apenados possuem diversos direitos que desconhecem, tais como remição da pena, progressão de regime, saída temporária, indulto, etc.

Você sabia?

Por muitas vezes, por se tratar de uma área com pouco conhecimento jurídico por parte da população, os réus e apenados acabam não tendo o acompanhamento devido de um Advogado Criminalista, especialista nessa área.

Em virtude disso, a consequência pode ser catastrófica, com condenações indevidas, perdas de prazo para requerimento de benefícios (sobretudo na execução criminal), entre outros. Nesse sentido, o apoio e a atuação de uma advocacia criminal especializada se faz necessária para todos aqueles que estão envolvidos de alguma maneira em um processo penal.

Entre em contato conosco hoje mesmo e obtenha um suporte jurídico para o seu caso.

OAB/SP nº 455364